Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.
A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados, rumo às ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.
As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.
Todos os 645 municípios paulistas já assinaram o Protocolo.
Novidades em 2009
Em 2008, primeiro ano do Projeto, 614 municípios assinaram o Protocolo de Intenções e, destes, 332 conseguiram preencher o Plano de Ação nas 10 Diretivas, habilitando-se para a avaliação e lançamento no ranking ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008 este ranking foi divulgado, onde 44 municipalidades se consagraram “Municípios Verdes”, ao alcançarem nota acima de 80, em uma avaliação que varia de zero a 100.
Neste ano, o nome do Projeto mudou para “Município Verde-Azul”, para enfatizar também a importância da gestão das águas.
No ano de 2009 a capacitação dos interlocutores, representantes dos municípios junto ao Projeto, foi realizada em 16 encontros, onde 609 interlocutores receberam orientações técnicas e sugestões a serem aplicadas em suas cidades, além de exercerem a troca de experiências e conhecerem casos de sucesso realizados em diferentes localidades. A participação dos representantes dos poderes executivo e legislativo dos também foi expressiva nas capacitações. Foram 398 prefeitos, 116 vices-prefeitos e 427 vereadores presentes.
Em dezembro de 2009 um novo ranking será divulgado. Será o momento de avaliar as evoluções ambientais em cada município e, consequentemente, no Estado de São Paulo. Com as capacitações ocorridas e a participação em massa dos municípios ao longo do primeiro semestre do ano, a expectativa é que aumente o número de municípios certificados: principal indicador de que o Estado está cada vez mais “Verde e Azul” e de que a descentralização da gestão ambiental é o melhor caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.
Saiba mais em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/index.php
